Este Termo de Uso rege o acesso e a utilização dos serviços e plataformas disponibilizados pela Port Promotora. Ao utilizar nossos serviços, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

1. Definições

1.1. Serviços: Refere-se aos produtos e funcionalidades oferecidos pela Empresa, conforme descrito neste Termo e em materiais promocionais. 1.2. Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa física identificada ou identificável, nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 1.3. Plataforma: Site, aplicativo ou outro meio digital disponibilizado pela Empresa para prestação de serviços.

2. Aceitação do Termo de Uso

2.1. O Usuário manifesta concordância com este Termo ao selecionar a opção “Aceito os Termos de Uso” durante o processo de cadastro ou ao continuar utilizando os serviços. 2.2. Este Termo pode ser alterado periodicamente. Recomenda-se revisá-lo regularmente. O uso continuado após atualizações implica aceitação das novas condições.

3. Descrição dos Serviços

3.1. A Empresa disponibiliza diversas soluções financeiras através de produtos bancários. 3.2. Alguns serviços podem exigir cadastro e fornecimento de Dados Pessoais para personalização e atendimento.

4. Direitos do Usuário

4.1. O Usuário tem direito a:

Saber quais Dados Pessoais são coletados e como são utilizados.

Solicitar acesso, retificação ou exclusão de Dados Pessoais, conforme a legislação aplicável.

Revogar consentimentos concedidos.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1. O Usuário compromete-se a:

Fornecer informações precisas e atualizadas ao cadastrar-se ou utilizar os serviços.

Utilizar os serviços de forma ética e dentro dos limites legais.

Proteger suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros.

6. Proteção de Dados Pessoais

6.1. A Empresa coleta, utiliza e protege Dados Pessoais conforme sua Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD. 6.2. O Usuário concede à Empresa permissão para tratar seus Dados Pessoais nos termos descritos neste Termo e na Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Empresa não se responsabiliza por:

Danos resultantes do uso inadequado dos serviços.

Interrupções causadas por terceiros, como provedores de internet.

8. Disposições Gerais

8.1. Este Termo é regido pelas leis brasileiras. 8.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [cidade], salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

9.1. Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail:

protecaodedados@vempraport.com.br  e acessando site: https://portpromotora.com.br/