1. Introdução

Nós da Port Promotora e Consultoria de Vendas LTDA (“Port”) inscrita no CNPJ/ME sob o n. 40.178.270/0001-01 e com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Anápolis 100 CONJ 13 PAVM BETHAVILLE 1, Barueri/SP, estamos comprometidos em proteger a privacidade e segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos informações pessoais de nossos colaboradores, parceiros, substabelecidos e público em geral, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) do Brasil e a norma internacional ISO 27701.

2. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. Isso inclui, mas não se limita a, nome, endereço, e-mail, número de telefone, data de nascimento, entre outros.

3. Coleta de Dados

3.1. A Port Promotora coleta dados pessoais necessários para o desenvolvimento de
suas atividades, tais como nome, endereço, e-mail e informações de contato.
3.2. A coleta de dados sensíveis, conforme definido pela LGPD, será realizada somente
quando estritamente necessário, mediante consentimento explícito.

4. Bases legais de tratamento de dados pessoais

4.1. O tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal válida conforme a LGPD,
tais como consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal ou
regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral, entre outras.

5. Uso de Dados

5.1. Utilizamos os dados coletados para fins específicos, explícitos e legítimos, não
sendo utilizados de forma incompatível com tais finalidades.
5.2. Os dados podem ser usados para comunicação, execução de contratos,
cumprimento de obrigações legais e melhorias em nossos produtos e serviços.

6. Proteção de Dados

6.1. Seguimos a norma ISO 27701 para implementar um sistema de gestão de
informações de privacidade (PIMS) que assegura a confidencialidade e integridade
dos dados pessoais.

6.2. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

a. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
b. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade.
c. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

7. Cookies ou Dados de Navegação

7.1. Nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os
cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu navegador ou
dispositivo.

8. Compartilhamento de Dados

8.1. A Port Promotora só compartilha dados pessoais com terceiros quando necessário
para a prestação de serviços ou quando exigido por lei.
8.2. Quando os dados são compartilhados, garantimos que os terceiros cumpram com
os requisitos de privacidade e segurança estabelecidos nesta política e conforme a
LGPD e ISO 27701.

9. Direitos dos Titulares

9.1. Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados têm o direito de acesso,
retificação, exclusão, anonimização, bloqueio ou portabilidade dos dados pessoais.
9.2. Os titulares podem exercer seus direitos entrando em contato com nosso
Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

10.Encarregado de Proteção de Dados

10.1. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Port Promotora pode ser
contatado através do e-mail protecaodedados@vempraport.com.br.

11. Isenção de Responsabilidade

11.1. Embora tomemos todas as medidas necessárias para proteger seus dados
pessoais, não podemos garantir a segurança completa dos dados transmitidos
para o nosso site.

12. Como Utilizar Este Documento

12.1. Esta política deve ser lida e compreendida por todos os indivíduos que interagem
com a Port Promotora, seja como colaboradores, parceiros, substabelecidos ou público
em geral.

13. Atualizações da Política

13.1. Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão
comunicadas em nosso site.

14. Referências

14.1. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
14.2. ISO 27701 – Sistemas de gestão de informações de privacidade.
14.3. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
14.4. Marco Civil da
Internet (Lei nº 12.965/2014).

15.Contato

15.1. Para quaisquer questões relativas à privacidade de dados, por favor, entre em contato com Verussa Meira, nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail protecaodedados@vempraport.com.br.